Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei da vereadora Divaneide Basílio (PT), que coloca os professores na fase um da vacinação, entre os grupos prioritários. O projeto foi votado em regime de urgência e subscrito pela maioria dos parlamentares, num sinal de apoio à iniciativa.

“Agradeço a todos que entenderam a importância do projeto. Quando ele foi protocolado foi, justamente, pensando no plano de retomada. Precisávamos nos preparar e termos os professores vacinados. Quando falamos em vida acima de tudo, é com gestos concretos. Não são só os pais e alunos que querem voltar às escolas, os profissionais da educação também desejam estar em sala de aula, esse é um lugar especial para eles. Vamos valorizar a educação porque sem os professores não teríamos a ciência, os pesquisadores e as vacinas”, declarou Divaneide.

A sessão foi realizada em formato híbrido, com alguns parlamentares presentes na sede da Câmara e a maioria em trabalho remoto. Além de subscrever o projeto, alguns vereadores como Júlia Arruda (PC do B), Brisa Bracchi (PT), Tércio Tinôco (PP) e Robson Carvalho (PDT), chamaram a atenção para a falta de iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Natal em apresentar um cronograma de retorno às aulas nas escolas da capital. O presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), reforçou que ofereceu o canal da TV Câmara para divulgação das aulas do município, mas nunca teve retorno da secretaria de Educação do município. A capital tem cerca de 58 mil alunos.

Alguns parlamentares também questionaram a falta de repasses de cestas básicas para as famílias que têm alunos matriculados nas escolas do município. A prefeitura de Natal havia enviado à Câmara Municipal de Natal, em 2020, um projeto solicitando autorização para usar a verba da merenda escolar para a compra de cestas básicas. O projeto foi aprovado, mas segundo os vereadores, apenas duas cestas teriam sido entregues às famílias.

"Outro ponto é que a Prefeitura de Natal correu o risco de perder repasses do Fundeb porque não enviou dentro do prazo o projeto que trata da criação do Conselho de Educação para acompanhamento de controle social da utilização dos recursos do Fundeb. Esse projeto tem que ser de iniciativa do executivo e quero pedir que a prefeitura fique mais atenta aos prazos que precisa executar", acrescentou a vereadora Brisa Bracchi.

Confira a sessão completa: