O vereador Sandro Pimentel (PSOL) encerrou nesta quinta-feira a sessão ordinária da Câmara Municipal, por volta do meio-dia, antes do início das votações. Motivo: a maioria dos vereadores não apareceu e, como o regimento determina um quórum mínimo, a sessão foi inviabilizada em razão das ausências dos parlamentares.

Dos 29 vereadores da Casa, apenas 14 apareceram no plenário. Pelas regras internas do parlamento, a sessão só pode ser iniciada quando 15 vereadores estiverem presentes.

No momento em que os trabalhos foram encerrados, estavam no plenário apenas Sandro Pimentel (PSOL), bispo Francisco de Assis (PRB), Ari Gomes (PDT), Eudiane Macêdo (SD), Luiz Almir (PR), Nina Souza (PEN), Dinarte Torres (PMB), Júlia Arruda (PDT), Preto Aquino (PEN), Fernando Lucena (PT), Felipe Alves (MDB), Chagas Catarino (PDT), Eriko Jácome (PODE) e Franklin Capistrano (PSB).

Os vereadores são obrigados a comparecer a 12 sessões ordinárias por mês, sempre às terças, quartas e quintas-feiras.

Levantamento realizado pela Ong Transparência Brasil em 2016 revelou que um vereador em Natal custa, por mês, R$ 56 mil. Nesse valor estão incluídos o salário de R$ 17 mil por parlamentar, verba indenizatória (R$ 18 mil) e verba de gabinete para contratação de assessores (R$ 21 mil).

A sessão encerrada sem nem ter começado deveria ser bastante produtiva. Segundo a ordem do dia, estavam previstas a votação de 9 projetos de lei em primeira ou segunda discussão, além da apreciação de 59 requerimentos.

Entre os projetos pautados estavam propostas de instituir o fundo Municipal do Idoso, instituição de sinalização bilíngue nas ruas da cidade, assistência funeral para ex-vereadores, entre outros.

Presidente da sessão que não aconteceu, o vereador Sandro Pimentel ironizou os colegas, sugerindo que o feriado da próxima terça-feira, 1º de maio, poderia ter antecipado a folga dos parlamentares faltosos. Segundo ele, a Câmara tem sofrido para alcançar o quórum nas últimas sessões:

- É preciso lembrar a população de Natal que os vereadores eleitos e pagos com dinheiro público tem obrigação de comparecer às três sessões legislativas semanais, sendo inaceitável que a Casa sofra para conseguir alcançar o quórum, ainda mais porque, devido ao feriado da semana que vem, não haverá sessão na terça-feira. Seria um super feriado?

Projeto prevê divulgação das faltas é ignorado

Desde 24 abril de 2014 entrou em vigor um decreto legislativo, de autoria do vereador Sandro Pimentel, determinando que a Câmara Municipal publique no portal da Casa a frequência mensal dos vereadores, a partir do dia 5 de cada mês. O parágrafo único do decreto também prevê a divulgação das ausências justificadas e das faltas dos parlamentares.

O decreto nunca foi cumprido e tanto a frequência como as ausências dos parlamentares seguem sendo solenemente ignoradas pela presidência da Casa.

Custo por vereador em Natal*

Salário/vereador - R$ 17 mil
Verba indenizatória - R$ 18 mil
Verba de gabinete (para contratação de assessores) - R$ 21 mil

*Fonte: Ong Transparência Brasil