Vice, para que te quero? O que é a vice presidência na história do BraZil

O atual cenário político do BraZil, um país destruído e que levará décadas para se reconstruir como país protagonista, a não ser que suas estruturas internas sofram fortes abalos, o que considero pouco provável, colocou em cena o figura do vice.

O vice, na historiografia pátria, nunca recebeu uma maior atenção, embora durante o período que chamamos como “república velha”, os vices foram, em determinadas situações, elementos presentes, como o primeiro vice, o marechal Floriano Peixoto, um “jacobino” que foi alçado à condição de presidente devido a renúncia de outro marechal, Deodoro da Fonseca e cujo governo foi recheado de disputas políticas, algumas sangrentas, até que as oligarquias tomassem conta da situação e estabilizassem institucionalmente o país com a eleição de Prudente de Morais (1894), representante da oligarquia cafeicultora de São Paulo e cujo vice, Manoel Vitorino Pereira, um baiano “florianista”, não cultivava boa convivência com o presidente.

Daí até 1930, os vices foram fruto de acordos entre as oligarquias, o que os tornavam importantes peças do sistema político vigente: partido único governante, oligárquico e federativo. De 1930 até 1946 o cargo não existiu, declarado extinto pela Constituição de 1934 e recuperado pela Constituição de 1946.

O interregno entre a ditadura de Vargas (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985), colocou o cargo de vice como um dos principais protagonistas da luta política, sempre tensa, que ocorreu até a noite em que os militares resolveram destruir a democracia deste país. O primeiro vice depois da reconstituição da democracia, foi Nereu Ramos, que se tornou vice por ser presidente da Câmara de Deputados. Nos mandatos seguintes o cargo de vice era disputado eleitoralmente, independentemente do cargo de presidente, o que gerou muita confusão.

Café Filho, potiguar, foi vice de Getúlio Vargas e nunca foi adepto do nacionalismo varguista, chegando até, depois do suicídio de Vargas, a ensaiar um golpe, fracassado; o vice de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros, João Goulart, esteve a frente dos grandes embates desde os tempos de Getúlio, quando era ministro do Trabalho e que, ao assumir, em agosto de 1961, o fez sob a tutela dos militares que forçaram a implementação de um parlamentarismo mequetrefe, o que fez com que o cargo de vice fosse novamente extinto.

De 1964 a 1985, durante a Ditadura, o cargo de vice era, até certo ponto, decorativo, pois obedecia aos ditames dos generais, embora o último vice da Ditadura, o mineiro Aureliano Chaves, tenha promovido, junto com outros dissidentes do partido governante, o Partido Democrático Social (PDS), uma aliança entre o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e os membros da Frente Liberal, feita dentro do gabinete do vice, em julho de 1984, que culminou com a criação, em agosto do mesmo ano, da Aliança Democrática e com o nome de José Sarney, bancado por Aureliano, para ser o vice na chapa, encabeçada por Tancredo Neves.

Sarney, o vice, assumiu a presidência com a morte de Tancredo, em abril de 1985 e será ele que conduzirá a turbulenta redemocratização do país. Os vices seguintes serão importantes protagonistas, em função das costuras políticas, à exceção de Itamar Franco, vice de Collor, ele mesmo um dissidente do MDB, que assumirá a presidência em 1992, romperá com o neoliberalismo militante de Collor e encaminhará uma aliança que sacudirá as base políticas e econômicas do país, que respinga até hoje nas políticas econômicas, prisioneiras do fantasma do Real.

O vice do governo FHC (1995-2003), foi o conservador pefelista Marco Maciel, fundamental para vitória tucana no Nordeste, já que ele conseguira o apoio da maioria dos oligarcas da região. Já o vice de Lula, José de Alencar, um dos homens mais ricos do país (dono da Coteminas), foi fruto de um pacto político, que trouxe uma aliança inédita (esquerda e centro/centro-direita) para o centro do poder, e sua atuação, nada discreta, tornou o cargo de vice mais visível. O vice seguinte, no governo Dilma (2011-2016), Michel Temer, hoje é considerado golpista e traidor, mas foi um dos que selaram a aliança PT-PMDB, vencendo a resistência das velhas oligarquias anti-petistas. 

O rompimento de Temer, já claro na segunda metade de 2015, com Dilma, foi um desastre político para o PT e ensejou o Golpe de maio (alguns dizem março) de 2016 e sua ascensão à presidência, iniciando um desmonte completo de todas as políticas construídas de 2003 até 2016. Temer foi um dos principais articuladores da destruição do Estado brasileiro e isso só foi possível porque saíra da vice para a presidência.

O atual vice, o patético, general da reserva Mourão, que tenta passar a imagem de moderado e com ares de intelectual, é visto como o “lado racional” do Mandrião, o que é um completo disparate, visto que o dito vice, tem sido, na prática, linha auxiliar direta do governo genocida na continuidade do processo de destruição das estruturas estatais brasileiras e é cúmplice da catástrofe econômica “produzida” por esse governo.

A história mostra que os vices foram personagens importantes na construção política desse país, muitas vezes confrontando os presidentes e até tramando contra eles, mas também foram elementos fundamentais para a construção de mandatos mais estáveis, algo não muito constante na política brasileira.

Agora, com as negociações entre Lula e Alckmin, representante da vertente conservadora do PSDB, de quem era membro dirigente até pouco tempo, e afinado com a posição da ultra-conservadora Opus Dei, novamente a figura do vice parece ter a importância para que se entenda o quanto é complexo a construção de vitórias eleitorais.