OPINIÃO

“Você acredita no que eu disse?”

Estava eu advogando como assistente de acusação de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar. A certo ponto, já próximo dos desdobramentos judiciais finais, repassei para ela o processo criminal integral, digitalizado em PDF. Ela leu o processo e então se virou para mim e perguntou: “Eu queria saber se você acredita no que eu disse?”.

Essa pergunta me impressionou porque além de ser a advogada dela, defendendo os seus interesses enquanto vítima de violência doméstica e família, ela é também minha amiga de longa data. Por que ela poderia pensar que eu não acreditava nela?

A resposta está ligada ao fato de que os procedimentos judiciais de violência doméstica e familiar são os únicos processos criminais em que a vítima assume, na prática, o papel de uma vilã: mentirosa, invejosa, manipuladora, vingativa, louca, nada aconteceu, foi um delírio da cabeça dela ou ela inventou isso para se vingar de mim, destruir a minha vida, me prejudicar no trabalho, “blablabla”. E a narrativa não fugiu a essa regra naquele processo criminal dela.

Para mim, que venho atuando há mais tempo como advogada criminalista de defesa – com isso, elaborando teses jurídicas defensivas – sinto-me em terreno familiar ao ter que “defender” uma mulher num processo criminal em que ela configura na verdade como vítima de violência de gênero: curiosamente, no âmbito do lar, quem está também sendo acusada é a própria vítima do crime, sendo que essa realidade transborda para o procedimento judicial.

Você saberia explicar por que que quando alguém vai até a delegacia demonstrar seu desespero por ter sido vítima de um roubo, torna-se praticamente inquestionável o acontecimento dessa violência, porém quando uma mulher se diz vítima de violência doméstica e familiar, a sociedade lhe devolve desconfianças?

A culpabilização da vítima no processo penal de violência contra mulher é um termômetro do grau de machismo que estrutura nossa sociedade. Atribuir desvalor à palavra da vítima que recorre ao judiciário é uma atitude que opera como uma contra-motivação para que as mulheres tomem a coragem de recorrer à justiça formal, diante de uma violência de gênero vivida.

Conforme estudo do Fórum Brasileiro de Segurança, datado de 2016, entre os principais motivos para a baixa notificação da violência doméstica e familiar – relegada usualmente ao silenciamento – estão o medo de retaliação por parte do agressor (que é geralmente conhecido da vítima), o receio de julgamento e o descrédito nas instituições policiais e de Justiça.

De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente 10% das vítimas fazem denúncia junto à polícia. Nesse sentido, a impressão que fica é que para cada mulher mentindo que sofreu violência doméstica e familiar, há cem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estão sendo desacreditadas em um processo criminal e mil mulheres que se calam e não denunciam essa violência por medo de serem julgadas e desacreditadas no procedimento judicial.

Não vale a pena desconfiar da palavra de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar, pois se inicia com violências sutis que se não estancadas de imediato, culminam em problemas mais graves: e é assim que o Brasil passou a ocupar, em 2016, o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH).

Portanto, nesses primeiros passos como Advogada Criminalista Especializada para Mulheres, posso afirmar que quando uma vítima de violência doméstica e familiar te pergunta se você acredita nela, esse é o momento de responder em alto som que “Sim, eu acredito em tudo que você me disse”.

 

 

 

 

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