OPINIÃO

Você é de família, cidadão?

Nesta semana, em excelente reportagem feita pela agência Saiba Mais, ficamos sabendo que 54% da bancada federal do estado do Rio Grande do Norte não poderá ser votada para receber o prêmio Parlamentar do Ano, promovido pelo portal Congresso em Foco, porque cinco, dos oito deputados federais, e dois, dos três senadores, respondem a processos na Justiça. Em outra reportagem desse portal, ficamos sabendo das atividades ilícitas que teriam sido cometidas pelo ex-deputado, por inimagináveis dez legislaturas seguidas, Henrique Eduardo Alves, denunciadas pelo Procurador Geral da República. No dia 07 de setembro, a atual prefeita do município de Mossoró, a ex-governadora Rosalba Ciarlini, que deixou o governo com baixíssima taxa de aprovação e acusada de crimes eleitorais, protagonizou uma cena que nos remeteu para os tempos da Ditadura iniciada em 1964, ao desfilar de pé em um jipe militar. Por seu turno, o governador Robison Faria não apareceu para comandar o desfile cívico do dia da Pátria, dada sua baixa popularidade e o recente episódio em que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, denominada Anteros, que apurava supostos crimes de organização criminosa e obstrução da justiça, nos quais teria participação.

O que há de comum entre todos esses episódios, o que irmana a todos os personagens envolvidos nesses acontecimentos, além do fato de exercerem cargos públicos, de em algum momento, por um motivo ou outro, terem sido acusados de corrupção, desvio de recursos ou abuso do poder econômico e de autoridade em períodos eleitorais? Em entrevista à agência Saiba Mais, o diretor-executivo do portal Congresso em Foco, Edson Sardinha, dá uma pista importante de que traço irmana a todos os envolvidos nesses casos, que tornaram rumoroso esse inicio de mês de setembro, e aponta para um traço da história da formação da sociedade brasileira que tem repercussão direta em nossa vida política e que se constitui num obstáculo a consolidação da cidadania entre nós: ele nos lembra que os oito deputados federais do Rio Grande do Norte e dois dos seus três senadores pertencem a famílias de políticos, ou seja, eles são gente de família, como se costuma dizer, ainda hoje, em nossa sociedade. Eles representam a permanência do familismo como um traço da vida política brasileira. Mais será só da vida política?

Quando da sua formação, no período colonial, a sociedade brasileira só contava com uma instituição social para estruturá-la, para vertebrá-la: a família. Como éramos uma colônia, o Estado estava pouco presente, já que ele se localizava na metrópole, tendo que recorrer às famílias de brancos, muitos deles de origem aristocrática, uma nobreza em decadência em Portugal, para governar o território conquistado. A Igreja, embora tenha se feito presente desde o início da colonização, tinha presença rala e dispersa pelo enorme território. A presença das capelas, ao lado das casas-grandes, nas fazendas coloniais, mostra que mesmo o serviço religioso estava atrelado ao poder das grandes famílias, as famílias proprietárias de terras e de escravos, as famílias dos chamados homens bons, aqueles que, segundo concepções ainda vindas da Idade Média, possuíam qualidades acima das demais pessoas. A vida econômica da colônia, em suas atividades mais rentáveis, também era exercida pelos grandes latifundiários, pelas famílias que, aqui chegando e realizando alguma ação, a ser reconhecida pela Coroa portuguesa como merecedora de mercê ou recompensa por parte do soberano lusitano, requerem grandes extensões de terra, nomeadas de sesmarias e, assim, vão consolidando seu poderio. Essas famílias tratam de reforçar seu domínio estabelecendo alianças, através do matrimônio e do compadrio, com outras famílias brancas e poderosas, dando origem a uma espécie de árvore genealógica onde famílias satélites, de menor prestígio e posses, se agregam às famílias polo, mais poderosas e ricas. Tudo o que não se admite é que um filho ou uma filha case-se com um camumbembe, com um pé-rapado, com um zé-ninguém. Os próprios aparelhos de justiça e as milícias, voltadas para a repressão da criminalidade, estão nas mãos e são formadas por pessoas pertencentes a essas famílias ou por elas indicadas. Mesmo as atividades culturais tendem a se desenvolver e ocorrer nos terreiros e salões das casas-grandes. Os senhores são os mecenas e patronos de grande parte do que se faz como atividade cultural, pelo menos com tintas oficiais. Não é preciso dizer que os poucos cargos públicos, que a vida política da colônia eram um apanágio dos homens bons, das famílias de bens.

Desde o período colonial que, ao contrário do que muita gente possa pensar, o conceito de família, entre nós, não era extensivo a todo e qualquer arranjo matrimonial ou afetivo. Família ainda guarda entre nós um sentido restritivo e de privilégio. Ser de família não é para qualquer um. Isso talvez se explique pela própria forma pejorativa como as elites brasileiras sempre viram as formas de nupcialidade e de convivência afetiva e sexual das pessoas das camadas populares. Como até o início da República, só existia o casamento religioso, como a Igreja era ausente de grande parte do território e os custos de um casamento não eram acessíveis para a maioria da população, a mancebia, o concubinato, a união consensual e/ou eventual prevalecia entre os escravos e homens e mulheres livres e pobres. Isso continua a acontecer após a instituição do casamento civil pela República, já que continua sendo pouco acessível aos pobres. Mesmo as relações, muito comuns, entre homens e mulheres de condições sociais diferentes, passavam ao largo do matrimônio. Era comum que os potentados locais, inclusive os membros do clero, tivessem, ao longo da vida, várias amantes pertencentes às camadas populares, que eram mantidas na clandestinidade ou que nunca eram assumidas, no sentido de oficializar a relação através do matrimônio. Daí a expressão, ainda hoje usada entre nós, de moças de família, ou seja, aquelas que pertenciam aos extratos privilegiados da sociedade, destinadas ao matrimônio e a uma vida conjugal com outro membro das elites, a quem era vetada oficialmente qualquer forma de vida afetiva ou sexual que se passasse fora do casamento e da vida doméstica. Ser gente de família, não era para qualquer pessoa, isso exigia uma cor: a branca; uma condição econômico e social: não ser escravo, não ser pobre, pertencer as elites; uma condição política: fazer parte das camadas dirigentes da sociedade; uma opção religiosa: ser católico. Ainda é comum, no Brasil, num primeiro contato se perguntar: você é de que família? Os escravos, simbolizando a sua pertença a um dado proprietário, eram, muitas vezes, matriculados por seus donos com o nome da família a que servia. Era comum, entre os homens pobres, até muito recentemente, que se referissem a si próprios como gente do coronel fulano de tal, ou seja, sua identidade individual não existia, sua existência estava atrelada e se justificava pela existência do mandão a quem servia. Era com orgulho que se referia ao fato de ser jagunço ou estar à serviço das ordens de uma dada família de destaque na região (traço do servilismo de que tratei anteriormente).

No Império, com a farta distribuição de títulos de nobreza a esses homens de destaque, como forma de manter a fidelidade deles ao regime, reforçou-se ainda mais a ideia de que existiam pessoas, famílias, superiores e melhores do que as demais. Essas famílias agora constituíam a nobreza da terra, que já se esboçara de forma ainda mais excludente na colônia. O país se enche de barões, de condes, de marqueses, de baronesas e condessas. Ainda hoje, entre os mais pobres, ser barão é sinônimo de ser rico. Todo mundo sonha em “levar uma vida de barão”. No entanto, o advento da República, que deveria significar o fim de uma estrutura social e política assentada no privilégio, na distinção, na reserva de lugares e instituições para uma dada casta estamental, para aqueles que se julgavam de sangue azul, terminou por consagrar uma estrutura de poder oligárquica, onde as famílias dos grandes proprietários de terra ou dos ascendestes grupos industriais e comerciais (muitos também com ligações com o capital rural) passaram a monopolizar os cargos públicos e usá-los para atender aos seus interesses privados. O que se está explicitando de forma clara hoje, é um modo de funcionamento do sistema político que, ao contrário do que muitos querem nos fazer acreditar, não surgiu em 2003, com a chegada do PT ao poder. Muito pelo contrário, o que ocorreu é que o PT se viu obrigado a fazer parte do jogo, tal como já se jogava a séculos, sob pena de não governar, de não contar com o apoio necessário de nossas elites políticas e econômicas, para governar. A apropriação do Estado pelos interesses privados, pelos interesses das grandes famílias é uma realidade que se verifica desde que o Estado brasileiro se estruturou, no século XIX. Apenas em curtos períodos de nossa história o Estado se voltou para realizar políticas voltadas para atender os interesses da maioria da população e, quase sempre, esses momentos foram encerrados de forma abrupta com golpes de Estado e regimes de exceção, como foi o caso do golpe do ano passado. 

As práticas familistas sempre foram comuns no Estado brasileiro, atingindo os três poderes, seja no Império, seja na República. Colocar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, inclusive o aparato policial, a serviço dos interesses das famílias que controlam a vida política e econômica de cada município, de cada província, de cada estado da federação, não é uma novidade na vida pública brasileira. O mais interessante é que a grande mídia brasileira finge que não vê que a corrupção da chamada “classe política” só é possível porque toda a chamada “classe empresarial”, ou o sacrossanto “mercado” também sempre operou através do enriquecimento ilícito, através da captura das verbas públicas, através do pagamento de propina e recebimento de vantagens indevidas ou da escancarada sonegação fiscal, outra forma de corrupção pouco tratada, inclusive pelo Judiciário, até porque as famílias que controlam a vida política também têm destaque na vida empresarial, é comum o parentesco entre agentes políticos e econômicos de destaque, e esse capital familiar é constantemente utilizado tanto pelos agentes políticos, como pelos empresários. Acha-se comum, entre nós, a pratica do nepotismo: a indicação de parentes para cargos públicos. Mesmo nos meios populares se acha justo que um político “ajude a sua família”, se não o faz é sinal de que não será uma boa pessoa. O raciocínio pouco cidadão e republicano é: se ele não ajuda nem os seus, que dirá aos pobres, a quem deveria ajudar. No poder Judiciário, os cargos passam de pai para filho sem nenhum pudor. Para burlar a proibição de nomear parentes, tanto no Legislativo como no Judiciário acontecem as chamadas indicações cruzadas, um juiz, deputado ou senador nomeia um parente de um colega para seu gabinete em troca dele fazer o mesmo com um parente seu. Acha-se prática aceitável e banal um prefeito que está de saída do cargo indicar sua esposa ou filhos, mesmo algum parente para lhe suceder.

O fato de que a vida política do Rio Grande do Norte seja dominada por algumas famílias, algumas delas estando vinculadas ao exercício de cargos públicos desde o Império, mostra a deformação da atividade política entre nós, e explicita de forma dramática como a população do estado não está preparada para o exercício crítico e republicano da cidadania que, em alguns momentos, lhe é concedida. Essas famílias se revezam há décadas no poder, se apossam dos cargos públicos, se apossam dos próprios recursos do Estado, põem as instituições à serviço de seus interesses privados e familiares com a anuência da própria população que, em troca de favores e migalhas, ou mesmo por falta de imaginação e senso crítico continuam votando e levando essas mesmas pessoas ao poder. Isso se deve a própria naturalização da ideia de que a vida política, que o exercício de atividades de governo é privilégio e apanágio de alguns. É consenso entre a população – e isso é o mais chocante – que os políticos roubam, são desonestos, se fala a boca pequena – as vezes numa generalização injusta – de que dados políticos são desonestos, mas como está naturalizado que a política é monopólio de alguns, das famílias que há muito tempo estão aí, a quem se deve um ou outro favor, vai-se a urna, muitas vezes com muito desinteresse, para cumprir uma obrigação e se vota nos nomes de sempre, até porque, como sabemos agora, eles dispõem de um volume enorme de recursos adquiridos através das atividades ilícitas e os utiliza para comprar o voto de muitos que, descrentes da política, leiloam seus votos, tratando de tirar vantagem no único momento que julgam terem alguma importância.

O familismo, portanto, é um cancro da vida política e da vida social brasileira. Para termos cidadania precisamos romper com a lógica do privilégio que sustenta essa naturalização de que cargos públicos só devem ser ocupados por doutores, brancos, ricos, por gente de família. Temos que combater, com todas as armas que a legislação e a mobilização cidadã nos oferecem, o nepotismo, a apropriação pelas parentelas de cargos, instituições e funções. Temos que denunciar o caráter atrasado de uma sociedade onde não se é indivíduo, cidadão, mas se é pessoa, gente de família, gente da família tal e qual. Sangue, hereditariedade não podem continuar sendo critério na hora de se ocupar cargos públicos, de se votar, de se escolher representantes. A atividade política não pode continuar a ser transmitida de pai para filho, mesmo que esses não demonstrem a menor habilidade e preparo para isso. Continuaremos sendo um Estado patrimonialista, pensado como patrimônio ou posse de alguns se não denunciarmos de forma vigorosa essa naturalização da relação entre pertença familiar e exercício da atividade pública. Temos que denunciar o escândalo que é o fato de que no Judiciário ocorram casos de nepotismo. Temos que entender que o fato de que a grande mídia no país, até mesmo os principais bancos privados, as principais empresas, muitas delas enroladas em corrupção, sejam familiares, passem de pais para filhos, muitas vezes herdeiros muito despreparados para a função, tem consequências desastrosas para a cidadania.

A pergunta que dá título a essa coluna apresenta uma contradição em termos. Não se pode ser cidadão somente e quando se pertence a dadas famílias. A cidadania é direito e dever de todos, independente de nascimento, nome, sangue, raça, cor, condição social e de gênero. Até porque todo mundo é de família, mesmo que essa não tenha a forma e a constituição consagrada, regulamentada e reconhecida socialmente, portanto, todo mundo é cidadão, podendo ocupar qualquer cargo ou posição na sociedade e na vida pública.

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos