DEMOCRACIA

Weintraub ignora debate sobre Fundeb e avisa que Governo fará outra proposta

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O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo Bolsonaro vai “começar do zero” debate sobre o novo Fundeb no Congresso Nacional. Ele rejeitou a proposta de emenda constitucional que parlamentares vêm discutindo há vários meses.

A sugestão prevê entre outros pontos que, de forma escalonada ao longo de 11 anos, a contrapartida do Governo Federal aumente de 10% para 40%. A aprovação da PEC também transformaria o Fundeb numa política pública permanente.

Weintraub informou que pela proposta do governo a estimativa é que a participação da União no Fundeb aumente de 10% para 15%. De acordo com a legislação, a verba para o Fundeb acaba em 2020.

“Como não está andando [a discussão sobre o Fundeb no Congresso], como não está funcionando, nós vamos chegar com uma proposta redonda que tem que passar rápido porque ano que vem acaba. É uma PEC, vai começar do zero, mas todo mundo conhece o assunto. Desde abril, estamos conversando com parlamentares sobre nossa proposta. Desde abril estou conversando com a Professora Dorinha [DEM-TO]. Não vejo problema nenhum, a PEC vai ser muito bem recebida, ainda mais que vai ter muito mais parlamentares envolvidos com educação”, disse.

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Ele voltou a ideologizar a pasta ao atacar os deputados ligados a partidos de esquerda no Congresso:

“Educação e ensino no Brasil tinham ficado com uma área que só parlamentares de esquerda poderiam opinar e, ao longo do ano, vi surgirem demandas muito grandes de todos os lados da sociedade para participar do processo”, afirmou.

Governo vai cobrar contrapartida de Estados e municípios

O ministro da Educação também avisou que o Governo vai cobrar de Estados e municípios uma contrapartida em troca da ampliação do Fundo.

“Os Estados para receber recursos têm que adotar critério de desempenho, se não vamos chamar para entender o que está acontecendo e, no limite, o estado ou município acaba punido. Há uma proposta de redistribuir os recursos baseados nos municípios que mais precisam. Hoje existe município pobre em estado rico que não é atendido [pelo Fundeb] e municípios em Estados pobres que recebem os recursos, isso é corrigido também. Estamos mudando a técnica e garantindo que todas as crianças no Brasil tenham recurso financeiro mínimo para ser alfabetizada”, disse.

Fátima Bezerra responsabilizou governo Bolsonaro por travar pauta no Congresso

Indicada pelos governadores de todos os Estados do país para representá-los junto ao governo Bolsonaro no debate sobre o novo Fundeb, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) responsabilizou a União por travar a pauta no Congresso. Ela criticou o governo Bolsonaro no final de 2019:

– Lamento profundamente que a gente termine o ano sem aprovar uma das agendas de caráter estruturante mais importantes para o país, que é a agenda do novo Fundeb. O Governo Federal não tem assumido o papel que lhe cabe enquanto Poder Executivo de dar prioridade a essa agenda, muito pelo contrário”, disse a governadora.

A petista falou em “contagem regressiva”, uma vez que o Fundo tem incidência sobre mais de 50 milhões de brasileiros na educação básica do país:

– Estive recentemente com o presidente Rodrigo Maia e ele colocou claramente que (o Fundeb) está pautado para fevereiro do ano que vem. O tempo começa a correr contra nós. A vigência do Fundeb termina em abril de 2020. A proposta tem que ser aprovada antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Congresso Nacional. Estaremos atentos e vigilantes, até porque não estamos tratando uma pauta qualquer. É sobre o futuro e a esperança de mais de 50 milhões de brasileiros, jovens e crianças que formam a rede de educação básica em todo país”, destacou.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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